GMV enfrentando operação EUROSUR projeto de vigilância de Fronteiras

A GMV é adjudicatária, como contratista principal, da transição da rede EUROSUR desde o projecto-piloto até um ambiente operacional. Dentro do projecto, que conta com um orçamento de 12 M€, a GMV será responsável pela sua execução, gestão e supervisão durante quatro anos.

Inserido no Sistema Europeu de Vigilância de Fronteiras da Comissão Europeia, a EUROSUR estabelece um mecanismo de cooperação e intercâmbio de informações que irá permitir à Frontex e às autoridades dos Estados-Membros, encarregadas das tarefas de controlo das fronteiras, colaborar:

• Na redução do número de migrações irregulares não detectadas na área Schengen
• Na diminuição do número de vítimas da imigração ilegal no mar
• No incremento da segurança interna na UE pela prevenção de delitos nas suas fronteiras externas.

Durante a fase piloto do Sistema, a GMV concebeu, desenvolveu e aplicou desde finais de 2010 uma ligação ponto a ponto que interliga 18 Estados-Membros da União Europeia e a Frontex (a Rede EUROSUR) tornando possível o intercâmbio seguro de informações entre os diferentes nós da rede. A rede EUROSUR proporciona uma plataforma em que cada Estado-Membro – por meio dos correspondentes Centros Nacionais de Coordenação (NCC, na sigla em inglês) e da Frontex –pode trocar informações relacionadas com a vigilância das fronteiras externas da UE. Todos os nós estão conectados entre si, mas de forma descentralizada, de modo que os dados são replicados em conformidade com acordos bilaterais entre cada um dos países-membros.

O projecto-piloto surgiu como uma iniciativa da Frontex, a Agência Europeia para a Gestão da Cooperação Operativa nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União. A Frontex, com sede em Varsóvia, foi criada para ajudar os Estados-Membros na formação das guardas fronteiriças nacionais, para realizar um seguimento da evolução em matéria de investigação relacionada com o controlo e vigilância das fronteiras, para assistir os Estados-Membros em circunstâncias que requerem um aumento da assistência técnica e operativa nas fronteiras exteriores e facultar o apoio necessário para organizar operações conjuntas de restituição.

Em Outubro de 2013, o Parlamento Europeu aprovou finalmente a legislação EUROSUR em que se insere o sistema desenvolvido pela GMV para a Frontex, estabelecendo as bases legais da cooperação entre os países-membros da UE e da Frontex e à qual presta serviço desde que esta entrou em vigor a 2 de Dezembro de 2013.