Ampliação do projecto EUROSUR para controlo de fronteiras

A GMV ficou como adjudicatária da ampliação (em duas novas fases) do projecto EUROSUR, que está enquadrado no Sistema Europeu de Vigilância de Fronteiras da Comissão Europeia, encomendado à Frontex (Agência Europeia para Gestão da Cooperação Operativa nas Fronteiras Exteriores dos Estados-Membros da União).

O EUROSUR estabelece um mecanismo de cooperação e intercâmbio de informações que irá permitir à Frontex e às autoridades dos Estados-Membros, encarregadas das tarefas de controlo das fronteiras, colaborar:

• Na redução do número de migrações irregulares não detectadas na área Schengen
• Na diminuição do número de vítimas da imigração ilegal no mar
• No incremento da segurança interna na União Europeia pela prevenção de delitos nas suas fronteiras externas. 

O principal objectivo deste projecto consiste em desenvolver a capacidade de criar uma ligação persistente dos diversos Centros Nacionais de Coordenação de Fronteiras (“NCC”) entre si e a Frontex, utilizando um sistema extensível que permita às autoridades do controlo de fronteiras dos Países-Membros o acesso a uma rede partilhada de informações, segura e descentralizada, que forneça uma imagem completa dos incidentes ocorridos nas fronteias exteriores da UE e suas evoluções.

A partir de 2013, a EUROSUR dotará os Países-Membros da UE, situados nas suas fronteiras, de um contexto de trabalho operacional e tecnológico que lhes permitirá melhorar o conhecimento e controlo da situação das fronteiras exteriores e a sua capacidade de reacção.

O intercâmbio de informações será levado a cabo com base em acordos bilaterais entre os Estados-Membros e com as restrições por eles definidas, embora o espírito e a filosofia adoptados sejam a instauração de grandes comunidades para partilhar informações entre os países da União Europeia.